Incluído em pauta para 03/06/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00282998/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2901530/RJ
13/05/2026, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) com agravo interno de fls. 283 - 290
22/04/2026, 17:06
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 377380/2026
22/04/2026, 13:31
Protocolizada Petição 377380/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2026
22/04/2026, 13:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/03/2026 Petição Nº 282998/2026 -
30/03/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 01:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 282998/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)
26/03/2026, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 282998/2026
25/03/2026, 21:11
Protocolizada Petição 282998/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2026
25/03/2026, 20:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 1245674/2025 - RE nos EDcl no AgInt no
04/03/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/03/2026, 01:15
Recurso Extraordinário não admitido
27/02/2026, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1245674 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2901530 - Publicação prevista para 04/03/2026
27/02/2026, 20:40
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/02/2026, 20:40
EMENTA / ACORDÃO
•25/11/2025, 12:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 377380/2026
22/04/2026, 13:31
Protocolizada Petição 377380/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2026
22/04/2026, 13:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/03/2026 Petição Nº 282998/2026 -
30/03/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 01:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 282998/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)
26/03/2026, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 282998/2026
25/03/2026, 21:11
Protocolizada Petição 282998/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2026
25/03/2026, 20:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 1245674/2025 - RE nos EDcl no AgInt no
04/03/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/03/2026, 01:15
Recurso Extraordinário não admitido
27/02/2026, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1245674 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2901530 - Publicação prevista para 04/03/2026
27/02/2026, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)
25/02/2026, 17:18
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 150509/2026
24/02/2026, 19:11
Protocolizada Petição 150509/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/02/2026
24/02/2026, 18:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/01/2026 Petição Nº 1245674/2025 -
12/01/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/01/2026, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1245674/2025. Publicação prevista para 12/01/2026)
08/01/2026, 15:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/01/2026, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO PRESIDENTE DO STJ.
08/01/2026, 14:50
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
07/01/2026, 07:20
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1245674/2025
19/12/2025, 15:11
Protocolizada Petição 1245674/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/12/2025
19/12/2025, 14:31
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 913901/2025 - EDcl no AgInt no
27/11/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/11/2025, 02:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0913901 - EDcl no AgInt no AREsp 2901530 - Publicação prevista para 27/11/2025
25/11/2025, 12:30
Embargos de Declaração de JOSE FERNANDO GIANNELLA e ELIANA LORENCI MARONI GIANNELLA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00913901/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2901530/RJ
24/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025
30/10/2025, 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:32
Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00913901/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2901530/RJ
28/10/2025, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
06/10/2025, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 952101/2025
06/10/2025, 16:21
Protocolizada Petição 952101/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2025
06/10/2025, 16:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/09/2025 Petição Nº 913901/2025 -
29/09/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/09/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 913901/2025. Publicação prevista para 29/09/2025)
25/09/2025, 19:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 913901/2025
25/09/2025, 19:01
Protocolizada Petição 913901/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0531928 - AgInt no AREsp 2901530 - Publicação prevista para 18/09/2025
16/09/2025, 17:10
Não conhecido o recurso de JOSE FERNANDO GIANNELLA e ELIANA LORENCI MARONI GIANNELLA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00531928/2025 - AgInt no AREsp 2901530/RJ
15/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025
22/08/2025, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 01:07
Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00531928/2025 - AgInt no AREsp 2901530/RJ
20/08/2025, 15:17
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 682161/2025
30/07/2025, 19:11
Protocolizada Petição 682161/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025
30/07/2025, 19:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
25/07/2025, 08:51
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
25/07/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 18:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0531928 - AgInt no AREsp 2901530 - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025, 22:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
04/07/2025, 17:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 622090/2025
04/07/2025, 17:21
Protocolizada Petição 622090/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2025
04/07/2025, 17:08
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2025 Petição Nº 531928/2025 -
13/06/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 531928/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)
11/06/2025, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 531928/2025
10/06/2025, 19:51
Protocolizada Petição 531928/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2025
10/06/2025, 19:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025
20/05/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/05/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025
15/05/2025, 22:40
Não conhecido o recurso de ELIANA LORENCI MARONI GIANNELLA e JOSE FERNANDO GIANNELLA
15/05/2025, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/04/2025, 07:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 362371/2025
25/04/2025, 17:51
Protocolizada Petição 362371/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025
25/04/2025, 17:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/04/2025
14/04/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025, 01:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501186814. Publicação prevista para 14/04/2025)
10/04/2025, 11:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/04/2025, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO