Agravo em Recurso Especial 0033167-66.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 51.400,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Vigesima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 23ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BARROS

CPF

Autor

CONGONHAS MINERIOS S A

CNPJ

Reu

SEPETIBA TECON S/A

CNPJ

Reu

PORTO SUDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI

OAB/PR 43837·CPF·Representa: Autor

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ

OAB/RJ 218119·CPF·Representa: Réu

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR

OAB/RJ 64216·CPF·Representa: Réu

PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA

OAB/RJ 173665·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO HENRY SANTANNA

OAB/RJ 110077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/08/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

09/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BARROS

04/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2025, 14:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/04/2025, 11:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 20:10

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•04/04/2025, 11:34

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•04/04/2025, 11:34

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•04/04/2025, 11:34

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•04/04/2025, 11:34

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•04/04/2025, 11:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/04/2025, 11:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/04/2025, 11:34

-

•04/04/2025, 11:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/04/2025, 11:34

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Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 20:10

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/04/2025, 11:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/04/2025, 11:34

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Acórdão/Decisão Monocrática

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