Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0902572 - AgInt no AREsp 2976777 - Publicação prevista para 16/04/2026
14/04/2026, 17:50
Conhecido o recurso de WTORRE RCC SERVICOS DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00902572/2025 - AgInt no AREsp 2976777/RJ
13/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026
13/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 01:05
Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00902572/2025 - AgInt no AREsp 2976777/RJ
11/03/2026, 14:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
25/02/2026, 12:15
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
25/02/2026, 08:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 14:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 14:20
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•14/04/2026, 17:50
DECISÃO TERMINATIVA
•29/08/2025, 15:10
16/04/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:32
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0902572 - AgInt no AREsp 2976777 - Publicação prevista para 16/04/2026
14/04/2026, 17:50
Conhecido o recurso de WTORRE RCC SERVICOS DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00902572/2025 - AgInt no AREsp 2976777/RJ
13/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026
13/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 01:05
Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00902572/2025 - AgInt no AREsp 2976777/RJ
11/03/2026, 14:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
25/02/2026, 12:15
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
25/02/2026, 08:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 14:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
15/10/2025, 11:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 989418/2025
15/10/2025, 11:11
Protocolizada Petição 989418/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2025
15/10/2025, 10:57
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2025 Petição Nº 902572/2025 -
26/09/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 02:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 902572/2025. Publicação prevista para 26/09/2025)
24/09/2025, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 902572/2025
23/09/2025, 19:06
Protocolizada Petição 902572/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2025
23/09/2025, 18:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820041/2025
03/09/2025, 19:36
Protocolizada Petição 820041/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025
03/09/2025, 19:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025
02/09/2025, 00:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025
02/09/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025, 01:00
Conheço do agravo de WTORRE RCC SERVICOS DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
29/08/2025, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025
29/08/2025, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025
29/08/2025, 15:10
Conheço do agravo de RARES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. - EPP para não conhecer do Recurso Especial
29/08/2025, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
25/07/2025, 10:24
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
24/07/2025, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 18:22
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 18:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
24/07/2025, 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 01:01
Determinada a distribuição do feito
21/07/2025, 23:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025, 23:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/07/2025, 12:03
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/07/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025, 13:55
DECISÃO TERMINATIVA
•29/08/2025, 15:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•21/07/2025, 23:31
-
•30/06/2025, 13:52
-
•30/06/2025, 13:52
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•30/06/2025, 13:52
-
•30/06/2025, 13:52
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•30/06/2025, 13:52
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•30/06/2025, 13:52
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração