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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

PATRICIA DUARTE DAS NEVES

CPF

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAYTON FIGUEIREDO DA COSTA

OAB/RJ 213010·CPF·Representa: Autor

LUCAS DONATO GERONCIO DA SILVA

OAB/RJ 246100·CPF·Representa: Autor

EVELYN DA SILVA COUTO

OAB/RJ 252121·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

29/04/2026, 16:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAYTON FIGUEIREDO DA COSTA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCAS DONATO GERONCIO DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EVELYN DA SILVA COUTO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 23:41

Publicação - Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 00:41

Publicação - Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 00:41

Publicação - Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:47

Todas as movimentações(41)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

29/04/2026, 16:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAYTON FIGUEIREDO DA COSTA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCAS DONATO GERONCIO DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EVELYN DA SILVA COUTO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:49

Documentos

DECISÃO

•20/08/2024, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 23:41

Publicação - Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 00:41

Publicação - Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 00:41

Publicação - Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/09/2025, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 14:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PATRICIA DUARTE DAS NEVES em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:15

Publicação - Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811794-77.2024.8.19.0021. AUTOR: PATRICIA DUARTE DAS NEVES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A CERTIFICO QUE É TEMPESTIVA A CONTESTAÇÃO ID. 142146545. AO AUTOR EM RÉPLICA. DUQUE DE CAXIAS, 21 de janeiro de 2025. LAIS JUNQUEIRA MENDES Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:28

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

21/01/2025, 09:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

06/09/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

21/08/2024, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:02

Publicação - Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:02

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

20/08/2024, 13:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:42

Concedida a Antecipação de tutela

20/08/2024, 12:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

13/08/2024, 14:56

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/08/2024, 14:56

Juntado(a) - Petição Inicial

14/03/2024, 14:46

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 14:46