Execução de Título Extrajudicial 0805610-91.2024.8.19.0252 - TJRJ | JusConsulta

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Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 52.612,14

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Segunda Turma Recursal Cível

Partes do Processo

SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

LIVIA DA ROCHA DIBE

OAB/RJ 170882·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PACHECO

OAB/RJ 197425·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GOMES DE CARVALHO

OAB/RJ 182720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 12:50

Expedido alvará de levantamento

15/05/2026, 12:50

Conclusos ao Juiz

14/05/2026, 13:24

Decorrido prazo de SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 27/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

17/03/2026, 21:25

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:42

Recebidos os autos

05/03/2026, 14:42

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 14:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição

05/03/2026, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

29/10/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 20:39

Juntada de Petição de contra-razões

23/10/2025, 17:52

Todas as movimentações(94)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 12:50

Expedido alvará de levantamento

15/05/2026, 12:50

Conclusos ao Juiz

14/05/2026, 13:24

Decorrido prazo de SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 27/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 12:50

Certidão

•05/03/2026, 14:42

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/04/2026, 02:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

17/03/2026, 21:25

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:42

Recebidos os autos

05/03/2026, 14:42

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 14:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição

05/03/2026, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

29/10/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 20:39

Juntada de Petição de contra-razões

23/10/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:20

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - CNPJ: 33.981.408/0001-40 (EXECUTADO).

08/10/2025, 15:51

Conclusos ao Juiz

06/10/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:31

Juntada de Petição de recurso inominado

15/09/2025, 17:27

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2025, 14:44

Conclusos ao Juiz

28/08/2025, 11:54

Decorrido prazo de SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:19

Juntada de Petição de ciência

27/08/2025, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

22/08/2025, 08:06

Publicado Intimação em 13/08/2025.

22/08/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 19:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 16:17

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

08/08/2025, 16:17

Conclusos ao Juiz

06/08/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 17:46

Decorrido prazo de SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:53

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

30/03/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 15:47

Conclusos para despacho

26/03/2025, 16:26

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 16:10 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.

26/03/2025, 16:26

Juntada de Ata da Audiência

26/03/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 10:51

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES DE CARVALHO em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PACHECO em 31/01/2025 23:59.

02/02/2025, 02:56

Decorrido prazo de LIVIA DA ROCHA DIBE em 31/01/2025 23:59.

02/02/2025, 02:56

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES DE CARVALHO em 31/01/2025 23:59.

02/02/2025, 02:56

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PACHECO em 31/01/2025 23:59.

02/02/2025, 02:56

Decorrido prazo de LIVIA DA ROCHA DIBE em 31/01/2025 23:59.

02/02/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da redesignação da audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26/03/2025 16:10 hs a ser realizada na sede deste juizado

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o valor bloqueado e transferido para o Banco do Brasil S/A, conforme se afere pelo formulário de ID 164977470, designe-se audiência de conciliação, ocasião em que a parte executada poderá oferecer embargos/impugnação à execução (§1º do artig

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 10:28

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 16:10 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.

21/01/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 10:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2025, 16:54

Juntada de informações

08/01/2025, 15:29

Conclusos para decisão

08/01/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

02/12/2024, 13:00

Publicado Intimação em 22/11/2024.

02/12/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 17:32

Juntada de informações

27/11/2024, 17:11

Conclusos para despacho

26/11/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/11/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 20:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2024, 20:32

Conclusos ao Juiz

06/11/2024, 18:12

Juntada de Ata da Audiência

06/11/2024, 18:12

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 15:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.

06/11/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:10

Conclusos ao Juiz

14/10/2024, 20:48

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 20:48

Juntada de aviso de recebimento

26/09/2024, 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2024, 16:45

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 15:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.

26/08/2024, 16:45

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 16:45

Decisão

•05/03/2026, 14:42

Certidão

•05/03/2026, 14:42

Decisão

•05/03/2026, 14:42

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 14:42

Decisão

•08/10/2025, 15:51

Decisão

•08/10/2025, 15:51

Sentença

•28/08/2025, 14:44

Sentença

•08/08/2025, 16:17

Despacho

•27/03/2025, 15:47

Outros documentos

•26/03/2025, 15:35

Outros documentos

•26/03/2025, 15:35

Outros documentos

•26/03/2025, 15:35

Decisão

•08/01/2025, 16:54

Todos os documentos(18)

Despacho

•15/05/2026, 12:50

Certidão

•05/03/2026, 14:42

Decisão

•05/03/2026, 14:42

Certidão

•05/03/2026, 14:42

Decisão

•05/03/2026, 14:42

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 14:42

Decisão

•08/10/2025, 15:51

Decisão

•08/10/2025, 15:51

Sentença

•28/08/2025, 14:44

Sentença

•08/08/2025, 16:17

Despacho

•27/03/2025, 15:47

Outros documentos

•26/03/2025, 15:35

Outros documentos

•26/03/2025, 15:35

Outros documentos

•26/03/2025, 15:35

Decisão

•08/01/2025, 16:54

Despacho

•27/11/2024, 17:32

Decisão

•07/11/2024, 20:32

Despacho

•15/10/2024, 13:10