Procedimento Comum Cível 0800345-92.2025.8.19.0052 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 24.564,88

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Araruama

Partes do Processo

TEREZA CRISTINA MOREIRA DE ASSUMPCAO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL AS

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ARTHUR DE GOIS SILVA

OAB/RN 17307·CPF·Representa: Autor

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 35365·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP 213111·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TEREZA CRISTINA MOREIRA DE ASSUMPCAO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL AS

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 14:43

Conclusos ao Juiz

15/05/2026, 14:41

Juntada de Petição de contra-razões

12/02/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:43

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 15:48

Conclusos ao Juiz

19/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de apelação

27/10/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 16:48

Julgado improcedente o pedido

03/10/2025, 16:48

Conclusos ao Juiz

03/10/2025, 14:15

Todas as movimentações(35)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 14:43

Conclusos ao Juiz

15/05/2026, 14:41

Juntada de Petição de contra-razões

12/02/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:43

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 14:43

Despacho

•19/12/2025, 15:48

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 15:48

Conclusos ao Juiz

19/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de apelação

27/10/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 16:48

Julgado improcedente o pedido

03/10/2025, 16:48

Conclusos ao Juiz

03/10/2025, 14:15

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DE GOIS SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:54

Decorrido prazo de LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

06/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 04/07/2025.

06/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 22:00

Juntada de Petição de contestação

18/02/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800345-92.2025.8.19.0052. AUTOR: TEREZA CRISTINA MOREIRA DE ASSUMPCAO RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça. Em homenagem à celeridade e resultado útil do processo, deixo de designar a audiência de conciliação/mediação a que alude o art. 334 do CPC, que poderá ocorrer no curso do processo a pedido das partes (art. 139, V, do CPC). Cite-se a parte ré para que apresente contestação no prazo de 15 dias. ARARUAMA, 21 de janeiro de 2025. ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI Juiz Titular

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 10:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TEREZA CRISTINA MOREIRA DE ASSUMPCAO - CPF: 535.774.427-00 (AUTOR).

21/01/2025, 10:58

Conclusos para decisão

21/01/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 09:49

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 21:02

Sentença

•03/10/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 12:55

Decisão

•21/01/2025, 10:58