Agravo em Recurso Especial 0005448-23.2022.8.19.0213 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Mandado de Segurança Cível · NOVA IGUACU-MESQUITA 1 VARA CIVEL - FORUM MESQUITA 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

ANA CRISTINA PELINCA DO AMARAL DE MELO

CPF 033.***.***-26

Autor

MUNICIPIO DE MESQUITA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

29/04/2026, 15:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2026, 15:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

EDUARDO DAMIAN DUARTE

OAB/RJ 106783•Representa: ATIVO

MARIO EDUARDO MACEDO MOURA NETO

OAB/RJ 187318•Representa: ATIVO

SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA

OAB/RJ 96391•Representa: ATIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/04/2026, 07:41

Documentos

-

•28/04/2026, 07:40

-

•28/04/2026, 07:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/04/2026, 07:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/04/2026, 07:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/04/2026, 07:39

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•28/04/2026, 07:39

-

•28/04/2026, 07:39

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•28/04/2026, 07:39

-

•28/04/2026, 07:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/04/2026, 07:39

-

•28/04/2026, 07:39

-

•28/04/2026, 07:39

-

•28/04/2026, 07:39

-

•28/04/2026, 07:39

-

•28/04/2026, 07:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h