Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0676387 - AgInt no AREsp 2937033 - Publicação prevista para 04/12/2025
02/12/2025, 19:10
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00676387/2025 - AgInt no AREsp 2937033/RJ
01/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025
03/11/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:32
Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00676387/2025 - AgInt no AREsp 2937033/RJ
29/10/2025, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
27/10/2025, 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
16/09/2025, 17:24
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
16/09/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/09/2025, 11:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00676387/2025 - AgInt no AREsp 2937033/RJ
01/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025
03/11/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:32
Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00676387/2025 - AgInt no AREsp 2937033/RJ
29/10/2025, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
27/10/2025, 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
16/09/2025, 17:24
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
16/09/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/09/2025, 11:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0676387 - AgInt no AREsp 2937033 - Publicação prevista para 11/09/2025
08/09/2025, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
26/08/2025, 18:51
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para O BOTICARIO FRANCHISING LTDA apresentar resposta à petição n. 676387/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1301.
26/08/2025, 18:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 748784/2025
19/08/2025, 15:11
Protocolizada Petição 748784/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/08/2025
19/08/2025, 14:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/07/2025 Petição Nº 676387/2025 -
31/07/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/07/2025, 01:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 676387/2025. Publicação prevista para 31/07/2025)
29/07/2025, 14:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 676387/2025
29/07/2025, 13:31
Protocolizada Petição 676387/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/07/2025
29/07/2025, 13:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025
18/06/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 01:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025
13/06/2025, 19:50
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/06/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/05/2025, 15:27
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/05/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO