Recurso Especial 0801253-32.2022.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)

Partes do Processo

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Autor

POWERNET SOLUTIONS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA SANTIAGO CAMPELLO COSTA

OAB/RJ 114006·CPF·Representa: Autor

ISABELLA ROCHA BARRIONUEVO CHRISTOL

OAB/SP 411659·CPF·Representa: Autor

ANA FLÁVIA RIGOTO ANDREIUOLO

OAB/RJ 179845·CPF·Representa: Autor

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RJ 81852·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CAMILA SANTIAGO CAMPELLO COSTA

OAB/RJ 114006·CPF·Representa: Autor

ISABELLA ROCHA BARRIONUEVO CHRISTOL

OAB/SP 411659·CPF·Representa: Autor

ANA FLÁVIA RIGOTO ANDREIUOLO

OAB/RJ 179845·CPF·Representa: Autor

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RJ 81852·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Autor

ANNA CLAUDIA DE BRITO GARDEMANN

OAB/PR 49894·CPF·Representa: Réu

LARISSA GUIDORIZI DE BARROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/06/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:21

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A e não-provido ou denegada

12/05/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

23/04/2025, 11:49

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

23/04/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/04/2025, 11:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 13:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/04/2025, 11:45

-

•02/04/2025, 11:45

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/04/2025, 11:44

-

•02/04/2025, 11:44

-

•02/04/2025, 11:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/04/2025, 11:44

-

•02/04/2025, 11:44

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•02/04/2025, 11:44