Procedimento Comum Cível 0801221-43.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARIA SONIA DE SOUZA PINTO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINE OLIVA BROMERSCHENCKEL

OAB/RJ 206515·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE DE ALMEIDA

OAB/RJ 104134·CPF·Representa: Autor

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO

OAB/RJ 110517·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MARIA SONIA DE SOUZA PINTO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:31

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 15:36

Conclusos ao Juiz

24/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 03:45

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 03:45

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 13:45

Conclusos ao Juiz

12/01/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:56

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:56

Todas as movimentações(38)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:31

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 15:36

Conclusos ao Juiz

24/03/2026, 15:03

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 15:36

Despacho

•14/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 03:45

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 03:45

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 13:45

Conclusos ao Juiz

12/01/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:56

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2025, 17:54

Conclusos ao Juiz

29/10/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:52

Publicado Intimação em 10/07/2025.

11/07/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

11/07/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 14:08

Conclusos ao Juiz

07/07/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:12

Juntada de Petição de contestação

19/06/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801221-43.2025.8.19.0021. AUTOR: MARIA SONIA DE SOUZA PINTO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro JG. Considerando a elevada média de distribuição mensal de demandas, a designação da audiência prévia prevista no art. 334 do NCPC resultaria em desatendimento ao princípio da razoável duração do processo, insculpido constitucionalmente, inviabilizando a manutenção de uma pauta de audiências que atenda à necessidade de uma prestação jurisdicional moderna e eficiente, como é aquela pretendida pelo Código de Processo Civil. Cite-se o réu para contestar no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, intime-se o réu para que no mesmo prazo diga se tem interesse na realização da audiência de conciliação. Indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada, uma vez que ausentes os pressupostos descritos no artigo 300 do CPC, considerando-se, ainda, que o eventual acolhimento do pleito deduzido a título de tutela de urgência necessita de cognição exauriente, a ser atingida após a regular instrução. DUQUE DE CAXIAS, 20 de janeiro de 2025. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/01/2025, 11:46

Conclusos para decisão

20/01/2025, 06:13

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:20

Distribuído por sorteio

14/01/2025, 16:11

Decisão

•30/10/2025, 17:54

Despacho

•08/07/2025, 14:08

Decisão

•21/01/2025, 11:46