Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/06/2022, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1076526 - AgInt no AREsp 1940415 - Publicação prevista para 24/06/2022
22/06/2022, 18:30
Conhecido o recurso de CONDOMÍNIO MERCADO DA BARRA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01076526/2021 - AgInt no AREsp 1940415/RJ
02/05/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2022-AJC-2T)
19/04/2022, 17:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022
12/04/2022, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/04/2022, 19:54
Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076526/2021 - AgInt no AREsp 1940415/RJ
11/04/2022, 16:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
17/12/2021, 18:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1144441/2021
16/12/2021, 19:01
Protocolizada Petição 1144441/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2021
16/12/2021, 18:46
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/11/2021 Petição Nº 1076526/2021 -
29/11/2021, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/11/2021, 19:53
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•24/06/2022, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•22/06/2022, 18:30
22/06/2022, 18:30
Conhecido o recurso de CONDOMÍNIO MERCADO DA BARRA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01076526/2021 - AgInt no AREsp 1940415/RJ
02/05/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2022-AJC-2T)
19/04/2022, 17:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022
12/04/2022, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/04/2022, 19:54
Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076526/2021 - AgInt no AREsp 1940415/RJ
11/04/2022, 16:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
17/12/2021, 18:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1144441/2021
16/12/2021, 19:01
Protocolizada Petição 1144441/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2021
16/12/2021, 18:46
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/11/2021 Petição Nº 1076526/2021 -
29/11/2021, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/11/2021, 19:53
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1076526/2021. Publicação prevista para 29/11/2021)
25/11/2021, 20:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1076526/2021
25/11/2021, 19:26
Protocolizada Petição 1076526/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2021
25/11/2021, 19:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021
04/11/2021, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2021, 18:59
Conheço do agravo de CONDOMÍNIO MERCADO DA BARRA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS para não conhecer do Recurso Especial
29/10/2021, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021
29/10/2021, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
22/10/2021, 11:44
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
22/10/2021, 10:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/10/2021, 11:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
08/10/2021, 11:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
10/08/2021, 14:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 709025/2021
09/08/2021, 22:16
Protocolizada Petição 709025/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2021
09/08/2021, 22:14
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 04/08/2021
04/08/2021, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
03/08/2021, 18:51
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102209677. Publicação prevista para 04/08/2021)
03/08/2021, 11:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/08/2021, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO