Agravo em Recurso Especial 0044117-59.2014.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Sumário · Jacarepagua Regional 4 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Privado (antiga 5ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MARIA FELICIDADE AGUIAR

CPF

Autor

SOLANGE DE SOUZA

CPF

Reu

A. J. PEREIRA IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Réu

VINYCIUS DOS ANJOS PEREIRA

OAB/RJ 146077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 13:30

Conhecido o recurso de MARIA FELICIDADE AGUIAR e não-provido

27/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 358491/2025

24/04/2025, 19:01

Protocolizada Petição 358491/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025, 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/04/2025, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/04/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

15/04/2025, 21:20

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2025, 21:20

27/06/2025, 13:30

Conhecido o recurso de MARIA FELICIDADE AGUIAR e não-provido

27/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 358491/2025

24/04/2025, 19:01

Protocolizada Petição 358491/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025, 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/04/2025, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/04/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

15/04/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 15:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/03/2025, 14:47

-

•14/03/2025, 14:45

-

•14/03/2025, 14:45

-

•14/03/2025, 14:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/03/2025, 14:45

-

•14/03/2025, 14:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/03/2025, 14:44

-

•14/03/2025, 14:44

-

•14/03/2025, 14:44

-

•14/03/2025, 14:44

-

•14/03/2025, 14:44

-

•14/03/2025, 14:44

-

•14/03/2025, 14:44

-

•14/03/2025, 14:44

Todos os documentos(32)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2025, 21:20

-

•14/03/2025, 14:45

-

•14/03/2025, 14:45

-

•14/03/2025, 14:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/03/2025, 14:45

-

•14/03/2025, 14:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/03/2025, 14:44

-

•14/03/2025, 14:44

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•14/03/2025, 14:44

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•14/03/2025, 14:44

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•14/03/2025, 14:44

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•14/03/2025, 14:44

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•14/03/2025, 14:44

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•14/03/2025, 14:44

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•14/03/2025, 14:44

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•14/03/2025, 14:44

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•14/03/2025, 14:44

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•14/03/2025, 14:44

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•14/03/2025, 14:44

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•14/03/2025, 14:43

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•14/03/2025, 14:43

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•14/03/2025, 14:43

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•14/03/2025, 14:43

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•14/03/2025, 14:43

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•14/03/2025, 14:43

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•14/03/2025, 14:43

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•14/03/2025, 14:42

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•14/03/2025, 14:42

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•14/03/2025, 14:42

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•14/03/2025, 14:42

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•14/03/2025, 14:42