Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
08/05/2026, 11:49
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2959352 (2025/0210994-2)
08/05/2026, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/05/2026, 06:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/05/2026, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026
07/05/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 01:22
Determinada a distribuição do feito
04/05/2026, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026
04/05/2026, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
27/04/2026, 17:20
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/04/2026, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2026, 10:12
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•04/05/2026, 20:00
-
•08/04/2026, 10:12
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•08/04/2026, 10:12
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•08/04/2026, 10:12
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•08/04/2026, 10:12
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•08/04/2026, 10:12
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•08/04/2026, 10:11
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•08/04/2026, 10:11
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•08/04/2026, 10:11
Acórdão/Decisão Monocrática
•08/04/2026, 10:11
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•08/04/2026, 10:11
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•08/04/2026, 10:11
Acórdão/Decisão Monocrática
•08/04/2026, 10:11
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática