Agravo em Recurso Especial 0019052-27.2012.8.19.0011 - TJRJ | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Privado (antiga 24ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

ARARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ARMANDO ARTIOLI FILHO

CPF

Reu

MARISTELA PEREIRA ARTIOLI

CPF

Reu

MDL REALTY INCORPORADORA S.A.

CNPJ

TERCEIRO

JOAO FORTES ENGENHARIA S A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO

OAB/RJ 98915·CPF·Representa: Autor

ADRIELLE MENDONÇA DO COUTO

OAB/RJ 244573·CPF·Representa: Autor

JEFERSON SARANDY BRANDÃO

OAB/RJ 127348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:25

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/09/2025, 11:21

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2594160 (2024/0095873-3)

30/09/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

12/09/2025, 22:10

Determinada a distribuição do feito

12/09/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2025, 16:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

03/07/2025, 07:05

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/09/2025, 22:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/07/2025, 07:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/07/2025, 07:08

-

•03/07/2025, 07:08

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•03/07/2025, 07:08

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•03/07/2025, 07:08

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•03/07/2025, 07:08

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•03/07/2025, 07:08

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•03/07/2025, 07:08

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•03/07/2025, 07:08

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•03/07/2025, 07:08

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•03/07/2025, 07:07