Agravo em Recurso Especial 0403197-75.2009.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0403197-75.2009.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/06/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 26/06/2023

26/06/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 89840/2023 - AgInt

01/06/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0089840 - AgInt no AREsp 2225983 - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023, 19:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00089840/2023 - AgInt no AREsp 2225983/RJ

29/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

17/05/2023, 08:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

11/05/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023, 18:53

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00089840/2023 - AgInt no AREsp 2225983/RJ

10/05/2023, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

15/03/2023, 10:09

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

15/03/2023, 10:00

Determinada a distribuição do feito

14/03/2023, 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/03/2023, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 173423/2023

10/03/2023, 16:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/03/2023, 06:00

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2022, 10:50

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