Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/03/2023, 13:53
Transitado em Julgado em 24/03/2023
24/03/2023, 13:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023
02/03/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/03/2023, 19:07
Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido
28/02/2023, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023
28/02/2023, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
20/12/2022, 14:33
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 451964 (2013/0411931-0)
20/12/2022, 12:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/12/2022, 12:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/12/2022, 11:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/10/2022, 16:59
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/10/2022, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO