Agravo em Recurso Especial 0802067-19.2023.8.19.0025 - TJRJ | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 11.655,64

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Itaocara 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Terceira Camara de Direito Privado (antiga 22ª Câmara Cível)

Partes do Processo

PEDRO NILDO ALMEIDA NASSIF

CPF

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

CINTIA SANTANA BRAGA REIS

OAB/RJ 155626·CPF·Representa: Réu

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RJ 81852·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 20:00

Conheço do agravo de PEDRO NILDO ALMEIDA NASSIF para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

18/12/2025, 12:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/12/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 10:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

16/12/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 17:30

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2025, 17:30

19/12/2025, 20:00

Conheço do agravo de PEDRO NILDO ALMEIDA NASSIF para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

18/12/2025, 12:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/12/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 10:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

16/12/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 17:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/10/2025, 15:11

-

•24/10/2025, 15:11

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•24/10/2025, 15:11

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2025, 15:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2025, 15:11

-

•24/10/2025, 15:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/10/2025, 15:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/10/2025, 15:11

-

•24/10/2025, 15:11

-

•24/10/2025, 15:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/10/2025, 15:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/10/2025, 15:10