Agravo em Recurso Especial 0818440-76.2023.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Terceira Camara de Direito Privado (antiga 22ª Câmara Cível)

Partes do Processo

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

MARCELO BISPO DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 87690·CPF·Representa: Autor

ANA CARMEM MATOS DE CARVALHO

OAB/RJ 243261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 17:30

Conheço do agravo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. para não conhecer do Recurso Especial

09/10/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2025, 15:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/07/2025, 15:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 17:30

-

•21/07/2025, 13:59

-

•21/07/2025, 13:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/07/2025, 13:59

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/07/2025, 13:59

-

•21/07/2025, 13:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/07/2025, 13:59