Agravo em Recurso Especial 0007144-80.2020.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Campos dos Goytacazes 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quarta Camara de Direito Privado (antiga 9ª Câmara Cível)

Partes do Processo

RUAN NUNES DE SOUZA

CPF

Autor

LOANA DA ROCHA AZEVEDO NUNES

CPF

Autor

REALIZA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

RUAN NUNES DE SOUZA

CPF

Reu

LOANA DA ROCHA AZEVEDO NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO

OAB/RJ 154721·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA

OAB/RJ 151601·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA

OAB/MG 126160·CPF·Representa: Autor

PRISCILA LARA AQUINO

OAB/MG 212578·CPF·Representa: Autor

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO

OAB/RJ 154721·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RUAN NUNES DE SOUZA

CPF

Autor

LOANA DA ROCHA AZEVEDO NUNES

CPF

Autor

REALIZA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

RUAN NUNES DE SOUZA

CPF

Reu

LOANA DA ROCHA AZEVEDO NUNES

CPF

Reu

REALIZA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO

OAB/RJ 154721·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA

OAB/RJ 151601·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA

OAB/MG 126160·CPF·Representa: Autor

PRISCILA LARA AQUINO

OAB/MG 212578·CPF·Representa: Autor

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO

OAB/RJ 154721·CPF·Representa: Réu

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA

OAB/RJ 151601·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA

OAB/MG 126160·CPF·Representa: Réu

PRISCILA LARA AQUINO

OAB/MG 212578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

31/03/2026, 09:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/03/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

27/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/03/2026, 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/03/2026, 13:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:30

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•05/03/2026, 13:44

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•05/03/2026, 13:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2026, 13:44

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2026, 13:44

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•05/03/2026, 13:44

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•05/03/2026, 13:44

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•05/03/2026, 13:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2026, 13:44

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•05/03/2026, 13:44

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•05/03/2026, 13:44

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•05/03/2026, 13:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/03/2026, 13:44

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•05/03/2026, 13:44

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•05/03/2026, 13:44

Todos os documentos(33)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:30

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•05/03/2026, 13:44

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•05/03/2026, 13:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2026, 13:44

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2026, 13:44

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•05/03/2026, 13:44

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•05/03/2026, 13:44

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•05/03/2026, 13:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2026, 13:44

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•05/03/2026, 13:44

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•05/03/2026, 13:44

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•05/03/2026, 13:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/03/2026, 13:44

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•05/03/2026, 13:44

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•05/03/2026, 13:44

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•05/03/2026, 13:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/03/2026, 13:44

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/03/2026, 13:44

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•05/03/2026, 13:43

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•05/03/2026, 13:43

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•05/03/2026, 13:43

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•05/03/2026, 13:43

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•05/03/2026, 13:43

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•05/03/2026, 13:43

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•05/03/2026, 13:42

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