Agravo em Recurso Especial 0001670-05.2020.8.19.0055 - TJRJ | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 90.689,02

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SPE RIVIERA FRANCESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

SOFIA LOREN DIAS FREITAS

CPF

Reu

SPE GUANDU MIRIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEBORA LIMA REJANI

OAB/RJ 117461·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS

OAB/RJ 163282·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE RAVACHE

OAB/RJ 118714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:00

Não conhecido o recurso de SPE RIVIERA FRANCESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

03/02/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2026, 09:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/01/2026, 16:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:00

-

•09/01/2026, 16:15

-

•09/01/2026, 16:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/01/2026, 16:15

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/01/2026, 16:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 16:15

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 16:15

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•09/01/2026, 16:15

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•09/01/2026, 16:15

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•09/01/2026, 16:15

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•09/01/2026, 16:15

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 16:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 16:15

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•09/01/2026, 16:14

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•09/01/2026, 16:14

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:00

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•09/01/2026, 16:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/01/2026, 16:15

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/01/2026, 16:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 16:15

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 16:15

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Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 16:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 16:15

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•09/01/2026, 16:13