Agravo em Recurso Especial 0809550-24.2023.8.19.0212 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0809550-24.2023.8.19.0212 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 343186/2026

10/04/2026, 20:01

Protocolizada Petição 343186/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2026

10/04/2026, 19:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 289804/2026 -

31/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 289804/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 289804/2026

27/03/2026, 11:56

Protocolizada Petição 289804/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 11:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de JACIMAR SIQUEIRA ANTUNES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2025, 18:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 343186/2026

Protocolizada Petição 343186/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 289804/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 289804/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 289804/2026

Protocolizada Petição 289804/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de JACIMAR SIQUEIRA ANTUNES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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