Cumprimento Provisório de Decisão 0164917-67.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Decisão

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 21.131,49

Órgão julgador

Capital 2 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Primeira Camara de Direito Privado (antiga 8ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JULIAO VASCONCELOS DE MELO

CPF

Autor

FREDERICO MARINHO PIMENTEL SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

04/03/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 15:38

Conclusão

10/02/2026, 15:38

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 15:38

Evolução de Classe Processual

10/02/2026, 15:37

Petição

10/02/2026, 15:37

Juntada de petição

01/12/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - * SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0164917-67.2019.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Ação: 0164917-67.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00066588 APTE: FREDERICO MARINHO PIMENTEL SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APTE: JULIÃO VASCONCELOS DE MELO ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI OAB/RJ-045047 ADVOGADO: JULIÃO VASCONCELOS DE MELO OAB/RJ-150709 APDO: OS MESMOS Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: Defensoria Pública Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO INOCORRENTE - MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO COM O JULGADO - DESPROVIMENTO DO RECURSO. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES. RELATOR.

22/01/2025, 00:00

Remessa

01/02/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 15:33

Juntada de documento

19/09/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 13:07

Juntada de petição

19/09/2023, 13:06

Todas as movimentações(95)

Juntada de petição

04/03/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 15:38

Conclusão

10/02/2026, 15:38

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 15:38

Documentos

Documento

•18/02/2026, 23:35

Documento

•17/07/2023, 09:01

Evolução de Classe Processual

10/02/2026, 15:37

Petição

10/02/2026, 15:37

Juntada de petição

01/12/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0164917-67.2019.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Ação: 0164917-67.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00066588 APTE: FREDERICO MARINHO PIMENTEL SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APTE: JULIÃO VASCONCELOS DE MELO ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI OAB/RJ-045047 ADVOGADO: JULIÃO VASCONCELOS DE MELO OAB/RJ-150709 APDO: OS MESMOS Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: Defensoria Pública Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO INOCORRENTE - MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO COM O JULGADO - DESPROVIMENTO DO RECURSO. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES. RELATOR.

22/01/2025, 00:00

Remessa

01/02/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 15:33

Juntada de documento

19/09/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 13:07

Juntada de petição

19/09/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 12:26

Publicado Despacho em 16/08/2023

15/07/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2023, 11:45

Conclusão

15/07/2023, 11:45

Juntada de petição

14/07/2023, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 16:30

Conclusão

27/06/2023, 16:30

Juntada de petição

27/06/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:38

Julgado procedente o pedido

11/05/2023, 17:20

Conclusão

11/05/2023, 17:20

Remessa

01/02/2023, 10:37

Conclusão

25/01/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 17:09

Juntada de petição

25/01/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 13:25

Conclusão

29/12/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2022, 10:56

Juntada de petição

28/12/2022, 16:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/12/2021, 13:32

Juntada de petição

02/11/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 15:01

Conclusão

23/08/2021, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2021, 14:02

Juntada de petição

23/08/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 13:32

Conclusão

20/05/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 14:01

Juntada de petição

20/05/2021, 13:41

Juntada de documento

19/04/2021, 14:22

Expedição de documento

15/03/2021, 15:58

Expedição de documento

29/01/2021, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 06:35

Conclusão

21/01/2021, 06:35

Juntada de petição

20/01/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 19:29

Conclusão

26/11/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 15:28

Juntada de petição

26/11/2020, 15:02

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 03:17

Documento

26/11/2020, 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 10:11

Conclusão

15/10/2020, 10:11

Juntada de petição

07/10/2020, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 11:48

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 11:47

Juntada de documento

05/10/2020, 11:47

Expedição de documento

21/08/2020, 13:16

Expedição de documento

27/07/2020, 18:22

Expedição de documento

16/07/2020, 15:21

Juntada de documento

13/07/2020, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2020, 13:15

Conclusão

22/04/2020, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 10:02

Juntada de documento

21/04/2020, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2020, 15:55

Juntada de petição

09/03/2020, 16:05

Conclusão

04/02/2020, 05:12

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 05:12

Juntada de petição

03/02/2020, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2019, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 08:55

Conclusão

29/10/2019, 08:55

Juntada de documento

21/10/2019, 19:09

Juntada de petição

16/10/2019, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2019, 13:04

Conclusão

02/10/2019, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 11:40

Juntada de petição

10/09/2019, 16:34

Documento

05/09/2019, 15:54

Ato ordinatório praticado

09/08/2019, 12:51

Expedição de documento

01/08/2019, 13:13

Expedição de documento

30/07/2019, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2019, 16:52

Juntada de documento

29/07/2019, 16:51

Conclusão

11/07/2019, 14:17

Assistência Judiciária Gratuita

11/07/2019, 14:17

Distribuição

09/07/2019, 18:49

Documento

•28/06/2023, 10:05

Documento

•30/05/2023, 21:17

Documento

•26/01/2023, 19:42

Documento

•09/01/2023, 11:27

Petição

•28/12/2022, 16:59

Documento

•24/08/2021, 09:29

Documento

•20/05/2021, 14:10

Documento

•21/01/2021, 06:35

Documento

•26/11/2020, 15:28

Documento

•15/10/2020, 17:43

Documento

•15/10/2020, 17:43

Documento

•15/10/2020, 17:43

Documento

•15/10/2020, 10:11

Todos os documentos(22)

Documento

•18/02/2026, 23:35

Documento

•17/07/2023, 09:01

Documento

•28/06/2023, 10:05

Documento

•30/05/2023, 21:17

Documento

•26/01/2023, 19:42

Documento

•09/01/2023, 11:27

Petição

•28/12/2022, 16:59

Documento

•24/08/2021, 09:29

Documento

•20/05/2021, 14:10

Documento

•21/01/2021, 06:35

Documento

•26/11/2020, 15:28

Documento

•15/10/2020, 17:43

Documento

•15/10/2020, 17:43

Documento

•15/10/2020, 17:43

Documento

•15/10/2020, 10:11

Ciente

•13/07/2020, 19:07

Documento

•22/04/2020, 10:02

Documento

•04/02/2020, 05:12

Petição

•03/02/2020, 17:08

Documento

•29/10/2019, 08:55

Documento

•03/10/2019, 10:21

Documento

•11/07/2019, 14:31