Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2021, 16:22
Transitado em Julgado em 20/08/2021
25/08/2021, 16:22
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2021 Petição Nº 319757/2021 - AgInt nos EDcl no AgInt no
27/05/2021, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/05/2021, 19:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0319757 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1644879 - Publicação prevista para 27/05/2021
25/05/2021, 19:50
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 319757/2021 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1644879
24/05/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2021-AJC-2T)
17/05/2021, 15:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2021
07/05/2021, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/05/2021, 19:29
Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319757/2021 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1644879/RJ
06/05/2021, 16:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
29/04/2021, 14:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 398458/2021
28/04/2021, 19:51
Protocolizada Petição 398458/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2021
28/04/2021, 19:47
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/04/2021 Petição Nº 319757/2021 -
09/04/2021, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
08/04/2021, 18:58
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•27/05/2021, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•25/05/2021, 19:50
25/05/2021, 19:50
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 319757/2021 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1644879
24/05/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2021-AJC-2T)
17/05/2021, 15:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2021
07/05/2021, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/05/2021, 19:29
Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319757/2021 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1644879/RJ
06/05/2021, 16:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
29/04/2021, 14:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 398458/2021
28/04/2021, 19:51
Protocolizada Petição 398458/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2021
28/04/2021, 19:47
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/04/2021 Petição Nº 319757/2021 -
09/04/2021, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
08/04/2021, 18:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 319757/2021. Publicação prevista para 09/04/2021)
08/04/2021, 14:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 319757/2021
08/04/2021, 12:31
Protocolizada Petição 319757/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2021
08/04/2021, 12:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2021 Petição Nº 95957/2021 - EDcl no AgInt no
10/03/2021, 05:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2021 Petição Nº 67814/2021 - EDcl no AgInt no
10/03/2021, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/03/2021, 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/03/2021, 19:37
Embargos de Declaração de MONTALEONE ENGENHARIA LTDA Acolhidos - Petição Nº 2021/00067814 - EDcl no AgInt AREsp 1644879
08/03/2021, 22:50
Embargos de Declaração de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00095957 - EDcl no AgInt AREsp 1644879
08/03/2021, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0067814 - EDcl no AgInt no AREsp 1644879 - Publicação prevista para 10/03/2021
08/03/2021, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0095957 - EDcl no AgInt no AREsp 1644879 - Publicação prevista para 10/03/2021
08/03/2021, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
02/03/2021, 17:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 132463/2021
01/03/2021, 11:21
Protocolizada Petição 132463/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2021
01/03/2021, 11:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 122129/2021
24/02/2021, 21:01
Protocolizada Petição 122129/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2021
24/02/2021, 20:58
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/02/2021 Petição Nº 95957/2021 -
18/02/2021, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
17/02/2021, 19:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 95957/2021. Publicação prevista para 18/02/2021)
17/02/2021, 10:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 95957/2021
17/02/2021, 09:21
Protocolizada Petição 95957/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/02/2021
17/02/2021, 09:18
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/02/2021 Petição Nº 67814/2021 -
11/02/2021, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/02/2021, 20:41
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 67814/2021. Publicação prevista para 11/02/2021)
10/02/2021, 12:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 67814/2021
09/02/2021, 14:26
Protocolizada Petição 67814/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2021, 19:21
Conheço do agravo de MONTALEONE ENGENHARIA LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2020/00783659 - AgInt no AREsp 1644879
01/02/2021, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0783659 - AgInt no AREsp 1644879 - Publicação prevista para 03/02/2021
01/02/2021, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
04/12/2020, 16:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 991450/2020
04/12/2020, 13:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
03/12/2020, 14:35
Ato ordinatório praticado (Petição 991450/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
02/12/2020, 16:25
Protocolizada Petição 991450/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/12/2020
02/12/2020, 16:19
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 783659/2020 - AgInt no AREsp 1644879
30/11/2020, 22:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000796-2020-AJC-2T)
17/11/2020, 21:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020
16/11/2020, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/11/2020, 19:18
Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00783659/2020 - AgInt no AREsp 1644879/RJ
13/11/2020, 16:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
26/10/2020, 16:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 848935/2020
26/10/2020, 13:11
Protocolizada Petição 848935/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2020
26/10/2020, 13:08
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/10/2020 Petição Nº 783659/2020 -
09/10/2020, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
08/10/2020, 19:53
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 783659/2020. Publicação prevista para 09/10/2020)
08/10/2020, 14:31
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 783659/2020
08/10/2020, 14:01
Protocolizada Petição 783659/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2020
08/10/2020, 13:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2020
17/09/2020, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/09/2020, 19:19
Conheço do agravo de MONTALEONE ENGENHARIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
16/09/2020, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2020
16/09/2020, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
22/04/2020, 11:46
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
22/04/2020, 09:05
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/04/2020, 13:44
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
20/04/2020, 11:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/01/2020, 14:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/01/2020, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO