Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0912065-57.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ALDEIR MORAES

CPF

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS LOTUFO MACEDO

OAB/RJ 255708·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

ALDEIR MORAES

CPF

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES;

Terceiro

DIRETOR GERAL DE PESSOAL, CEL PM CLAUDIO DE BESSA HALICKI

Terceiro

PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA

Terceiro

RJ GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42.498.600/0001-71

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 15:51

Baixa Definitiva

26/05/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:51

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:08

Extinto o processo por desistência

31/03/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 21:31

Decorrido prazo de LUCAS LOTUFO MACEDO em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:24

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:17

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 15:51

Baixa Definitiva

26/05/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:51

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:16

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 13:08

Despacho

•04/09/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:08

Extinto o processo por desistência

31/03/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 21:31

Decorrido prazo de LUCAS LOTUFO MACEDO em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:24

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0912065-57.2024.8.19.0001. REQUERENTE: ALDEIR MORAES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e outros Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte: LUCAS LOTUFO MACEDO Prazo: 10 dias. RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

22/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:38

Juntada de Petição de parecer técnico

18/10/2024, 17:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:09

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:40

Juntada de Petição de contestação

16/09/2024, 11:15

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 15:17

Conclusos ao Juiz

02/09/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 17:07

Conclusos ao Juiz

26/08/2024, 16:41

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 16:41

Despacho

•26/08/2024, 17:07