Agravo em Recurso Especial 0000504-73.2007.8.19.0028 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0000504-73.2007.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/10/2020

29/10/2020, 22:42

Decorrido prazo de ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 29/09/2020 para recurso quanto ao v. acórdão de fls. e-STJ 3508-3509.

29/09/2020, 20:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 636927/2020 (Juntada automática)

08/09/2020, 09:41

Protocolizada Petição 636927/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2020

08/09/2020, 09:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2020 Petição Nº 289212/2018 - AgInt

04/09/2020, 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2020 Petição Nº 340551/2020 - AgInt no AgInt no

04/09/2020, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2020, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2020, 19:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0340551 - AgInt no AgInt no AREsp 825699 - Publicação prevista para 04/09/2020

02/09/2020, 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0289212 - AgInt no AREsp 825699 - Publicação prevista para 04/09/2020

02/09/2020, 19:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 289212/2018 - AgInt no AREsp 825699

01/09/2020, 00:00

Conhecido o recurso de ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 340551/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 825699

31/08/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000416-2020-AJC-1T)

26/08/2020, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000416-2020-AJC-1T)

26/08/2020, 00:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000416-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2020, 10:59

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/09/2020, 06:15

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/09/2020, 06:15

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(9)

Transitado em Julgado em 29/10/2020

Decorrido prazo de ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 29/09/2020 para recurso quanto ao v. acórdão de fls. e-STJ 3508-3509.

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 636927/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 636927/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2020

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2020 Petição Nº 289212/2018 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2020 Petição Nº 340551/2020 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0340551 - AgInt no AgInt no AREsp 825699 - Publicação prevista para 04/09/2020

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0289212 - AgInt no AREsp 825699 - Publicação prevista para 04/09/2020

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 289212/2018 - AgInt no AREsp 825699

Conhecido o recurso de ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 340551/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 825699

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000416-2020-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000416-2020-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000416-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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