Apelação / Remessa Necessária 0152137-47.2009.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sexta Camara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)

Partes do Processo

OS MESMOS

Autor

BEIRA MAR COMESTIVEIS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

VICENTE IORIO ARRUZZO

OUTROS_PARTICIPANTES

GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fl 856/857, defiro, ante o expresso termo contratual. Não há razão para reunião por conexão pos trânsito em julgado como postulado pelo ERJ no pedido de fl 864/868, nada obsta que apresente as razões que envolvem os calculos em sede de impugnação em cada uma das demandas.

06/01/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/10/2022, 16:02

Sincronização de local - incidente

10/08/2022, 16:58

Sincronização de local - incidente

10/08/2022, 11:47

Sincronização de local - incidente

05/07/2022, 10:42

Sincronização de local - incidente

01/04/2022, 16:57

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

01/04/2022, 15:23

Sincronização de local - incidente

31/03/2022, 17:27

Sincronização de local - incidente

31/03/2022, 11:35

Sincronização de local - incidente

29/03/2022, 18:17

Sincronização de local - incidente

21/02/2017, 17:15

Sincronização de local - incidente

29/09/2016, 16:06

Sincronização de local - incidente

29/09/2016, 11:06

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

30/08/2016, 10:46

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

05/07/2016, 17:18

Todas as movimentações(39)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fl 856/857, defiro, ante o expresso termo contratual. Não há razão para reunião por conexão pos trânsito em julgado como postulado pelo ERJ no pedido de fl 864/868, nada obsta que apresente as razões que envolvem os calculos em sede de impugnação em cada uma das demandas.

06/01/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/10/2022, 16:02

Sincronização de local - incidente

10/08/2022, 16:58

Sincronização de local - incidente

10/08/2022, 11:47

Documentos

Acórdão

•02/06/2016, 06:29

Despacho

•15/04/2016, 19:31

Sincronização de local - incidente

05/07/2022, 10:42

Sincronização de local - incidente

01/04/2022, 16:57

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

01/04/2022, 15:23

Sincronização de local - incidente

31/03/2022, 17:27

Sincronização de local - incidente

31/03/2022, 11:35

Sincronização de local - incidente

29/03/2022, 18:17

Sincronização de local - incidente

21/02/2017, 17:15

Sincronização de local - incidente

29/09/2016, 16:06

Sincronização de local - incidente

29/09/2016, 11:06

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

30/08/2016, 10:46

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

05/07/2016, 17:18

Intimação Eletrônica

03/06/2016, 11:26

Intimação Eletrônica

03/06/2016, 11:16

Publicação

03/06/2016, 00:00

Acórdão

02/06/2016, 06:29

Conclusão

01/06/2016, 13:02

Julgamento

01/06/2016, 13:00

Publicação

30/05/2016, 00:00

Disponibilização de pré-voto

27/05/2016, 17:15

Ato ordinatório

25/05/2016, 15:18

Intimação Eletrônica

24/05/2016, 15:55

Certidão

23/05/2016, 15:03

Publicação

23/05/2016, 00:00

Inclusão em pauta

04/05/2016, 15:33

Certidão

02/05/2016, 19:22

Despacho

15/04/2016, 19:31

Conclusão

06/04/2016, 12:57

Intimação Eletrônica

01/04/2016, 13:09

Publicação

01/04/2016, 00:01

Despacho

30/03/2016, 18:30

Conclusão

30/03/2016, 12:03

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

30/03/2016, 11:35

Distribuição

30/03/2016, 11:31

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

29/03/2016, 09:51

Autuação

29/03/2016, 09:50

Despacho

•30/03/2016, 18:30