Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2023, 13:43
Transitado em Julgado em 07/08/2023
07/08/2023, 13:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023
15/06/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/06/2023, 19:25
Conheço do agravo de MARCOS PORTO GADELHA e VÂNIA ELOY GADELHA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
14/06/2023, 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023
14/06/2023, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
02/06/2023, 18:23
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
02/06/2023, 18:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 13:57
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
31/05/2023, 11:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
12/04/2023, 15:46
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/04/2023, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO