Agravo em Recurso Especial 0024003-52.2016.8.19.0002 - TJRJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124556/2026

18/02/2026, 21:41

Protocolizada Petição 124556/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 21:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 885887/2025 - EDcl no AgInt no

13/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0885887 - EDcl no AgInt no AREsp 2897123 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 19:50

Embargos de Declaração de CONDOMINIO VIVANT CAMPO DE SAO BENTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00885887/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2897123/RJ

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:05

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885887/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2897123/RJ

03/12/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/10/2025, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 942311/2025

02/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 942311/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025

02/10/2025, 18:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2025 Petição Nº 885887/2025 -

25/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 885887/2025. Publicação prevista para 25/09/2025)

23/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 885887/2025

18/09/2025, 21:01

Protocolizada Petição 885887/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2025

18/09/2025, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856945/2025

11/09/2025, 19:11

Protocolizada Petição 856945/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025, 18:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 437157/2025 - AgInt

11/09/2025, 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 427568/2025 - AgInt

11/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0427568 - AgInt no AREsp 2897123 - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0437157 - AgInt no AREsp 2897123 - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 15:10

Conhecido o recurso de CINCO DE JULHO INCORPORACOES SPE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00437157/2025 - AgInt no AREsp 2897123/RJ

09/09/2025, 00:00

Conhecido o recurso de CONDOMINIO VIVANT CAMPO DE SAO BENTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00427568/2025 - AgInt no AREsp 2897123/RJ

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:31

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437157/2025 - AgInt no AREsp 2897123/RJ

13/08/2025, 16:20

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00427568/2025 - AgInt no AREsp 2897123/RJ

13/08/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/07/2025, 06:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 600772/2025

01/07/2025, 10:01

Protocolizada Petição 600772/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2025

01/07/2025, 09:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/06/2025 Petição Nº 437157/2025 -

16/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 437157/2025. Publicação prevista para 16/06/2025)

12/06/2025, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 523365/2025

09/06/2025, 15:16

Protocolizada Petição 523365/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

09/06/2025, 14:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 427568/2025 -

19/05/2025, 01:17

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 437157/2025

16/05/2025, 18:51

Protocolizada Petição 437157/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2025

16/05/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 427568/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

15/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 427568/2025

14/05/2025, 19:21

Protocolizada Petição 427568/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2025

14/05/2025, 19:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383831/2025

05/05/2025, 11:16

Protocolizada Petição 383831/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 10:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025, 20:10

Conhecido o recurso de CINCO DE JULHO INCORPORACOES SPE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CONDOMINIO VIVANT CAMPO DE SAO BENTO e JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

24/04/2025, 20:10

Conhecido o recurso de CINCO DE JULHO INCORPORACOES SPE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CONDOMINIO VIVANT CAMPO DE SAO BENTO e JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

24/04/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/04/2025, 11:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/04/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

11/04/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/04/2025, 10:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

31/03/2025, 11:17

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124556/2026

Protocolizada Petição 124556/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 885887/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0885887 - EDcl no AgInt no AREsp 2897123 - Publicação prevista para 13/02/2026

Embargos de Declaração de CONDOMINIO VIVANT CAMPO DE SAO BENTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00885887/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2897123/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885887/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2897123/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 942311/2025

Protocolizada Petição 942311/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2025 Petição Nº 885887/2025 -

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