Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/03/2020, 20:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0421342 - EDcl no REsp 1691094 - Publicação prevista para 19/03/2020
18/03/2020, 19:50
Embargos de Declaração de FABIO SOUSA Não-acolhidos
18/03/2020, 19:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
12/08/2019, 15:34
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL para impugnação.
12/08/2019, 13:02
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 474001/2019 (Juntada automática)
09/08/2019, 10:17
Protocolizada Petição 474001/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2019
09/08/2019, 10:17
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2019 Petição Nº 421342/2019 -
01/08/2019, 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
31/07/2019, 18:59
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 421342/2019. Publicação prevista para 01/08/2019)
10/07/2019, 16:31
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n? 421342/2019 (Juntada automática)
08/07/2019, 18:39
Protocolizada Petição 421342/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2019
08/07/2019, 18:39
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 412802/2019 (Juntada Automática)
03/07/2019, 14:15
Protocolizada Petição 412802/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2019
03/07/2019, 14:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2019 Petição Nº 509597/2018 - PET
01/07/2019, 05:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2019 Petição Nº 509597/2018 - PET
01/07/2019, 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/06/2019, 23:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/06/2019, 23:26
Provimento por decisão monocrática para reconsiderar a decisão de fl. 1.141 e dar provimento ao recurso especial.
27/06/2019, 21:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0509597 - PET no REsp 1691094 - Publicação prevista para 01/07/2019
27/06/2019, 21:58
Não conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
27/06/2019, 21:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0509597 - PET no REsp 1691094 - Publicação prevista para 01/07/2019
27/06/2019, 21:58
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
25/10/2018, 15:02
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 609815/2018
23/10/2018, 13:06
Ato ordinatório praticado (Petição 609815/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
19/10/2018, 16:59
Protocolizada Petição 609815/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/10/2018
19/10/2018, 16:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2018 Petição Nº 509597/2018 - PET
17/10/2018, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/10/2018, 18:47
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do recorrido para se manifestar sobre a petição de fls. 1.145/1.170 (e-STJ), no prazo de 5 (cinco) dias. (Publicação prevista para 17/10/2018)
16/10/2018, 15:20
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
15/10/2018, 07:53
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
12/09/2018, 15:28
Juntada de Petição de nº 509597/2018
12/09/2018, 13:06
Ato ordinatório praticado (Petição 509597/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
10/09/2018, 19:25
Protocolizada Petição 509597/2018 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2018
10/09/2018, 19:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2018
17/08/2018, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/08/2018, 18:45
Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 17/08/2018)
16/08/2018, 12:28
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
16/08/2018, 07:52
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como recorrente BRADESCO SAUDE S/A.
07/02/2018, 14:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
13/09/2017, 17:12
Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 494866 (2014/0070274-4)
13/09/2017, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO