Execução Fiscal 0000384-13.2018.8.19.0006 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Barra do Pirai Central de Divida Ativa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Publico (antiga 21ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI

Terceiro

VALMIR DELFIM E OUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 14:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/02/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 12:12

Conclusão

11/12/2025, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2025, 14:52

Expedição de documento

25/06/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ APELADO: VALMIR DELFIM E OUTRA Relator: DES. MARIA TERESA PONTES GAZINEU DECISÃO: AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. INÉRCIA DO EXEQUENTE NO ANDAMENTO DO FEITO. EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 485, III, DO CPC. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PERDA DO INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0000384-13.2018.8.19.0006 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: BARRA DO PIRAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0000384-13.2018.8.19.0006 Protocolo: 3204/2023.00858226

22/01/2025, 00:00

Remessa

21/02/2024, 11:01

Juntada de documento

21/02/2024, 11:01

Conclusão

20/02/2024, 11:02

Reforma de decisão anterior

20/02/2024, 11:02

Remessa

27/10/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 14:18

Conclusão

26/10/2023, 14:18

Expedição de documento

26/10/2023, 14:18

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 14:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/02/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 12:12

Conclusão

11/12/2025, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2025, 14:52

Documentos

Documento

•20/02/2024, 21:51

Documento

•26/10/2023, 14:18

Expedição de documento

25/06/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ APELADO: VALMIR DELFIM E OUTRA Relator: DES. MARIA TERESA PONTES GAZINEU DECISÃO: AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. INÉRCIA DO EXEQUENTE NO ANDAMENTO DO FEITO. EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 485, III, DO CPC. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PERDA DO INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0000384-13.2018.8.19.0006 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: BARRA DO PIRAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0000384-13.2018.8.19.0006 Protocolo: 3204/2023.00858226

22/01/2025, 00:00

Remessa

21/02/2024, 11:01

Juntada de documento

21/02/2024, 11:01

Conclusão

20/02/2024, 11:02

Reforma de decisão anterior

20/02/2024, 11:02

Remessa

27/10/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 14:18

Conclusão

26/10/2023, 14:18

Expedição de documento

26/10/2023, 14:18

Redistribuição

18/08/2023, 20:43

Conclusão

23/01/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 16:12

Juntada de petição

02/08/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 13:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/06/2022, 10:32

Conclusão

03/06/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 15:47

Conclusão

19/02/2020, 19:09

Outras Decisões

19/02/2020, 19:09

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2019, 16:49

Ato ordinatório praticado

21/08/2019, 16:48

Documento

27/02/2019, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2019, 14:51

Juntada de documento

09/11/2018, 15:32

Ato ordinatório praticado

25/10/2018, 14:13

Expedição de documento

16/10/2018, 17:08

Conclusão

23/03/2018, 16:19

Outras Decisões

23/03/2018, 16:19

Distribuição

02/01/2018, 17:16

Documento

•23/01/2023, 16:27

Documento

•03/06/2022, 10:39

Documento

•19/02/2020, 19:09

Documento

•23/03/2018, 16:19