Execução Fiscal 0015316-40.2022.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Campos dos Goytacazes Central da Divida Ativa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

MATEUS BUSTAMANTE DIAS

OAB/ES 33090·CPF·Representa: Réu

SAMIR FURTADO NEMER

OAB/ES 11371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/02/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:45

Conclusão

23/02/2026, 14:45

Juntada de petição

10/11/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 18:13

Juntada de documento

07/10/2025, 17:46

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 17:43

Juntada de documento

10/07/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 16:27

Juntada de documento

12/06/2025, 14:52

Juntada de documento

12/06/2025, 14:52

Todas as movimentações(52)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/02/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:45

Conclusão

23/02/2026, 14:45

Juntada de petição

10/11/2025, 16:43

Documentos

Documento

•23/02/2026, 14:46

Decisão de Agravo de Instrumento

•12/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 18:13

Juntada de documento

07/10/2025, 17:46

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 17:43

Juntada de documento

10/07/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 16:27

Juntada de documento

12/06/2025, 14:52

Juntada de documento

12/06/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 12:47

Expedição de documento

08/05/2025, 12:01

Expedição de documento

28/04/2025, 14:15

Juntada de petição

08/04/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 10:14

Conclusão

01/04/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nada a prover. Prossiga-se a execução tendo em vista que inexiste notícia que o Agravo de Instrumento foi interposto na Instância correta tampouco informação de efeito suspensivo.

22/01/2025, 00:00

Juntada de petição

21/01/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 11:10

Conclusão

09/01/2025, 11:10

Juntada de petição

02/10/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 08:53

Conclusão

11/09/2024, 15:14

Outras Decisões

11/09/2024, 15:14

Juntada de petição

19/03/2024, 17:32

Juntada de petição

29/01/2024, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 11:12

Publicado Despacho em 26/01/2024

16/01/2024, 11:48

Conclusão

16/01/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 11:48

Juntada de petição

11/10/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 18:53

Documento

28/07/2023, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 06:44

Juntada de documento

13/06/2023, 13:53

Conclusão

27/04/2023, 10:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/04/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 14:13

Documento

12/09/2022, 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 14:04

Conclusão

18/07/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 14:04

Distribuição

31/05/2022, 11:36

Documento

•03/04/2025, 16:23

Documento

•11/09/2024, 15:14

Documento

•24/01/2024, 16:37

Documento

•16/01/2024, 16:57

Petição

•11/10/2023, 11:28

Petição

•11/10/2023, 11:28

Documento

•16/06/2023, 14:41

Documento

•27/04/2023, 10:58

Documento

•18/07/2022, 14:04