Execução Fiscal 0015981-91.2001.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Campos dos Goytacazes Central da Divida Ativa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Nona Camara de Direito Publico

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

VASA VEICULOS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

11/02/2026, 14:15

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 11:33

Juntada de petição

10/12/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 14:37

Acolhida a exceção de pré-executividade

03/11/2025, 16:03

Conclusão

03/11/2025, 16:03

Juntada de petição

18/09/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 10:21

Conclusão

01/08/2025, 19:22

Assistência Judiciária Gratuita

01/08/2025, 19:22

Juntada de documento

01/08/2025, 19:14

Juntada de documento

03/06/2025, 13:56

Juntada de documento

02/06/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com relação às pessoas jurídicas, deve-se consignar que o benefício supracitado somente deve ser concedido de forma excepcional em situações de calamidade fiscal. /r/r/n/nDiante do exposto, considerando que não foi comprovado a situação de calamidade fiscal, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça./r/r/n/nIntime-se o executado para recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento da exceção. /r/r/n/nTudo regularizado, certifique o cartório e voltem os autos conclusos para apreciação de eventual pedido de tutela de urgência.

22/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(59)

Juntada de petição

11/02/2026, 14:15

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 11:33

Juntada de petição

10/12/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 14:37

Acolhida a exceção de pré-executividade

03/11/2025, 16:03

Documentos

Documento

•04/08/2025, 12:06

Decisão de Agravo de Instrumento

•01/08/2025, 19:21

Conclusão

03/11/2025, 16:03

Juntada de petição

18/09/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 10:21

Conclusão

01/08/2025, 19:22

Assistência Judiciária Gratuita

01/08/2025, 19:22

Juntada de documento

01/08/2025, 19:14

Juntada de documento

03/06/2025, 13:56

Juntada de documento

02/06/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com relação às pessoas jurídicas, deve-se consignar que o benefício supracitado somente deve ser concedido de forma excepcional em situações de calamidade fiscal. /r/r/n/nDiante do exposto, considerando que não foi comprovado a situação de calamidade fiscal, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça./r/r/n/nIntime-se o executado para recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento da exceção. /r/r/n/nTudo regularizado, certifique o cartório e voltem os autos conclusos para apreciação de eventual pedido de tutela de urgência.

22/01/2025, 00:00

Conclusão

09/01/2025, 11:10

Assistência judiciária gratuita

09/01/2025, 11:10

Juntada de petição

01/10/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 08:32

Conclusão

23/09/2024, 08:32

Juntada de petição

01/03/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 17:32

Conclusão

19/12/2023, 17:32

Juntada de petição

19/12/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 17:23

Juntada de petição

18/11/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 11:21

Juntada de petição

01/11/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 07:57

Conclusão

10/10/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 16:41

Juntada de petição

15/07/2023, 05:43

Processo Desarquivado

14/07/2023, 16:33

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 08:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/07/2022, 08:51

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 10:56

Juntada de documento

24/06/2022, 14:57

Juntada de petição

18/05/2022, 13:20

Conclusão

23/03/2022, 18:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2022, 18:12

Juntada de petição

05/05/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2021, 11:49

Conclusão

27/04/2021, 11:49

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 12:53

Conclusão

28/01/2021, 12:53

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 11:57

Remessa

10/05/2019, 11:22

Distribuição

07/06/2001, 00:00

Decisão de Agravo de Instrumento

•02/06/2025, 14:54

Documento

•19/12/2023, 17:33

Documento

•19/10/2023, 13:02

Documento

•27/04/2021, 11:50

Documento

•12/02/2021, 11:13

Decisão

•13/12/2019, 09:52

Decisão

•04/12/2019, 09:24