Agravo em Recurso Especial 0022553-30.2019.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Barra da Tijuca Regional 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)

Partes do Processo

C A3 OFFICES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA CALPER LTDA

CNPJ

Autor

GPM PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO VENTURA DA SILVA

OAB/RJ 203739·CPF·Representa: Autor

JULIANA PAU BRASIL SALLES

OAB/RJ 200204·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA SILVA PIMENTA

OAB/RJ 172741·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ LOPES PINTO

OAB/RJ 114736·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANNE MAGALHAES BASTOS

OAB/RJ 130654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 06:10

Conhecido o recurso de C A3 OFFICES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e CONSTRUTORA CALPER LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:01

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/06/2025, 17:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/06/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:04

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/12/2025, 06:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/06/2025, 21:00

01/12/2025, 06:10

Conhecido o recurso de C A3 OFFICES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e CONSTRUTORA CALPER LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:01

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/06/2025, 17:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/06/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

23/06/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2025, 09:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/04/2025, 15:05

-

•03/04/2025, 15:03

-

•03/04/2025, 15:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/04/2025, 15:03

-

•03/04/2025, 15:03

-

•03/04/2025, 15:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/04/2025, 15:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/04/2025, 15:03

-

•03/04/2025, 15:03

-

•03/04/2025, 15:02

-

•03/04/2025, 15:02

-

•03/04/2025, 15:02

-

•03/04/2025, 15:02

-

•03/04/2025, 15:02

Todos os documentos(41)

EMENTA / ACORDÃO

•01/12/2025, 06:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/06/2025, 21:00

-

•03/04/2025, 15:03

-

•03/04/2025, 15:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/04/2025, 15:03

-

•03/04/2025, 15:03

-

•03/04/2025, 15:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/04/2025, 15:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/04/2025, 15:03

-

•03/04/2025, 15:03

-

•03/04/2025, 15:02

-

•03/04/2025, 15:02

-

•03/04/2025, 15:02

-

•03/04/2025, 15:02

-

•03/04/2025, 15:02

-

•03/04/2025, 15:02

-

•03/04/2025, 15:02

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•03/04/2025, 15:02

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•03/04/2025, 15:02

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•03/04/2025, 15:02

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•03/04/2025, 15:02

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•03/04/2025, 15:01

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•03/04/2025, 15:01

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•03/04/2025, 15:01

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•03/04/2025, 15:01

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•03/04/2025, 15:01

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•03/04/2025, 15:01

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•03/04/2025, 15:01

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•03/04/2025, 15:01

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•03/04/2025, 15:01

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•03/04/2025, 15:00

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•03/04/2025, 15:00

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•03/04/2025, 15:00

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•03/04/2025, 15:00

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•03/04/2025, 15:00

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•03/04/2025, 15:00

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•03/04/2025, 15:00

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•03/04/2025, 15:00

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•03/04/2025, 14:59

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•03/04/2025, 14:59

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•03/04/2025, 14:59