Agravo em Recurso Especial 0091552-41.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

DIDEROT DE FIGUEIREDO

CPF 268.***.***-87

Autor

MARIA DA PENHA PINHEIRO ROUMILLAC

CPF 032.***.***-04

Autor

MILTON REBOUCAS FREIRE

CPF 027.***.***-87

Autor

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

30/03/2026, 18:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2026 e término em 19/03/2026, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 144350/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 523.

20/03/2026, 15:00

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BERENICE DE OLIVEIRA FREIRE

CPF 109.***.***-20

Autor

MAURO DE OLIVEIRA FREIRE

CPF 029.***.***-97

Autor

Advogados / Representantes

EDUARDO FERNANDO CHAVES

OAB/RJ 103982•Representa: ATIVO

MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO

OAB/RJ 65342•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ SIQUEIRA MELO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: PASSIVO

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 144350/2026 -

26/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 144350/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 144466/2026

24/02/2026, 06:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 144350/2026

23/02/2026, 22:31

Protocolizada Petição 144466/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 22:19

Protocolizada Petição 144350/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2026

23/02/2026, 22:18

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 18:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS BALBINO GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1246869/2025

19/12/2025, 16:56

Protocolizada Petição 1246869/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 16:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 22:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/06/2025, 17:50

-

•24/04/2025, 11:03

-

•24/04/2025, 11:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/04/2025, 11:03

-

•24/04/2025, 11:03

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/04/2025, 11:03

-

•24/04/2025, 11:03

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/04/2025, 11:03

-

•24/04/2025, 11:03

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•24/04/2025, 11:03

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•24/04/2025, 11:03

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•24/04/2025, 11:03

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•24/04/2025, 11:03

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