Recurso Especial 0049237-76.2016.8.19.0021 - TJRJ

Recurso Especial 0049237-76.2016.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904476/2025

24/09/2025, 12:16

Protocolizada Petição 904476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 11:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/09/2025, 08:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

24/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 02:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

22/09/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/06/2025, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 588059/2025

26/06/2025, 20:41

Protocolizada Petição 588059/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 20:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/06/2025, 16:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025, 16:50

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

13/06/2025, 10:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/09/2025, 18:30

•12/06/2025, 15:47

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904476/2025

Protocolizada Petição 904476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 588059/2025

Protocolizada Petição 588059/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

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