Reabilitação 0048767-27.2024.8.19.0001 - TJRJ

Reabilitação 0048767-27.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 16:24

Conclusão

12/03/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 12:28

Trânsito em julgado

12/03/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao INTERESSADO: SILVIO MATOS DOS SANTOS ADVOGADO: WELLINGTON VITOR SILVA DA CONCEIÇÃO OAB/RJ-229424 Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministério Público Pauta de julgamento REEXAME NECESSARIO - * SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 05 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 11:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ. AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR QR CODE OU HIPERLINK COM OBSERVÂNCIA, NA GRAVAÇÃO, DO TEMPO REGIMENTAL ESTABELECIDO. \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 161. REEXAME NECESSARIO 0048767-27.2024.8.19.0001 Assunto: Efeitos da Condenação / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL Ação: 0048767-27.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00469980 REQTE: JUÍZO DE DIREITO DA 40ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL

22/01/2025, 00:00

Remessa

16/10/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 15:25

Conclusão

11/10/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 15:24

Juntada de documento

11/10/2024, 15:22

Juntada de documento

11/10/2024, 15:19

Juntada de documento

03/10/2024, 15:57

Conclusão

14/08/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 15:44

Documentos

Documento

•13/03/2025, 14:01

Documento

•15/10/2024, 12:42

—

Arquivado Definitivamente

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Trânsito em julgado

Remessa

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento

Juntada de documento

Juntada de documento

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

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