Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0815917-81.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

WILLIAM PEREIRA BORGES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CASSIUS SPARTACUS BORGES DO NASCIMENTO

OAB/RJ 227870

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 13:38

Baixa Definitiva

08/04/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 18:37

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 18:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

18/11/2025, 18:19

Conclusos ao Juiz

17/11/2025, 12:38

Recebidos os autos

17/11/2025, 12:38

Juntada de Projeto de sentença

17/11/2025, 12:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido

17/11/2025, 12:38

Projeto de Sentença - Extinto os autos em razão de perda de objeto

17/11/2025, 12:38

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 13:38

Baixa Definitiva

08/04/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 18:37

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:40

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 18:19

Projeto de Sentença

•17/11/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 18:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

18/11/2025, 18:19

Conclusos ao Juiz

17/11/2025, 12:38

Recebidos os autos

17/11/2025, 12:38

Juntada de Projeto de sentença

17/11/2025, 12:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido

17/11/2025, 12:38

Projeto de Sentença - Extinto os autos em razão de perda de objeto

17/11/2025, 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO

27/10/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

30/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 26/06/2025.

30/06/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 16:26

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

24/06/2025, 16:26

Conclusos ao Juiz

18/06/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 16:56

Decorrido prazo de CASSIUS SPARTACUS BORGES DO NASCIMENTO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:25

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 14:18

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:52

Decorrido prazo de CASSIUS SPARTACUS BORGES DO NASCIMENTO em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815917-81.2024.8.19.0001. AUTOR: WILLIAM PEREIRA BORGES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte: CASSIUS SPARTACUS BORGES DO NASCIMENTO Prazo: 10 dias. RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

22/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:49

Juntada de Petição de contestação

19/11/2024, 10:52

Juntada de Petição de parecer técnico

07/11/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 16:29

Conclusos ao Juiz

30/09/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 13:15

Recebidos os autos

30/09/2024, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT

03/09/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 13:58

Conclusos ao Juiz

25/06/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:43

Conclusos ao Juiz

16/02/2024, 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/02/2024, 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/02/2024, 16:25

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 16:25

Sentença

•24/06/2025, 16:26

Despacho

•01/04/2025, 14:18

Despacho

•24/10/2024, 16:29

Despacho

•04/07/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 17:13

Despacho

•05/03/2024, 14:33