Agravo em Recurso Especial 0029595-50.2014.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Sumário · Capital Central de Arquivamento do Nur 1 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Publico (antiga 7ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE

CNPJ

Autor

GUSTAVO DA SILVA AUGUSTO

CPF

Reu

ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/05/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 03/05/2023

03/05/2023, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

14/03/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

11/03/2023, 11:30

Não conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE

11/03/2023, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023, 10:18

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/02/2023, 11:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2023, 11:30

-

•01/02/2023, 11:33

-

•01/02/2023, 11:32

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•01/02/2023, 11:32

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•01/02/2023, 11:32

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•01/02/2023, 11:32

-

•01/02/2023, 11:31

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•01/02/2023, 11:31

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•01/02/2023, 11:31

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•01/02/2023, 11:31

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•01/02/2023, 11:31

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•01/02/2023, 11:31

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•01/02/2023, 11:31