Agravo em Recurso Especial 0005582-74.2020.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 3.099,04

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Volta Redonda 6 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 14ª Câmara Cível)

Partes do Processo

PEDRO VIANA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

PEDRO VIANA

CPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Réu

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 425411/2026

04/05/2026, 10:41

Protocolizada Petição 425411/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

04/05/2026, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/05/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/05/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

29/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/04/2026, 15:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/04/2026, 09:42

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2026, 19:30

-

•08/04/2026, 09:42

-

•08/04/2026, 09:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 09:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 09:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/04/2026, 09:42

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•08/04/2026, 09:42

-

•08/04/2026, 09:42

-

•08/04/2026, 09:42

-

•08/04/2026, 09:42

-

•08/04/2026, 09:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 09:42

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 09:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 09:42

-

•08/04/2026, 09:41

Todos os documentos(21)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2026, 19:30

-

•08/04/2026, 09:42

-

•08/04/2026, 09:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 09:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 09:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/04/2026, 09:42

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•08/04/2026, 09:42

-

•08/04/2026, 09:42

-

•08/04/2026, 09:42

-

•08/04/2026, 09:42

-

•08/04/2026, 09:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 09:42

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 09:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 09:42

-

•08/04/2026, 09:41

-

•08/04/2026, 09:41

-

•08/04/2026, 09:40

-

•08/04/2026, 09:40

-

•08/04/2026, 09:39

-

•08/04/2026, 09:39

-

•08/04/2026, 09:39