Petição Cível 0029968-36.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

MARISA BARROS REGO

Reu

MARCELO BARROS REGO

Reu

NORVAL CAMPOS VALERIO

OUTROS_PARTICIPANTES

RODRIGO VALERIO BARREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

MARISA BARROS REGO

Reu

MARCELO BARROS REGO

Reu

NORVAL CAMPOS VALERIO

OUTROS_PARTICIPANTES

RODRIGO VALERIO BARREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusão

14/05/2026, 17:21

Confirmada

25/09/2025, 17:37

Documento

23/09/2025, 15:11

Documento

23/09/2025, 15:10

Publicação

23/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Habilitação - * SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL * ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- HABILITAÇÃO 0029968-36.2024.8.19.0000 Assunto: Sucessão / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0013529-63.1995.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.00326851 REQTE: MARCELO BARROS RÊGO REQTE: MARISA BARROS RÊGO ADVOGADO: NORVAL CAMPOS VALERIO OAB/RJ-063345 ADVOGADO: RODRIGO VALERIO BARREIRA OAB/RJ-199097 REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público TEXTO: Em cumprimento aos termos da Portaria 1ª VP nº 02/2024 da 1ª Vice-Presidência deste E. Tribunal de Justiça, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 21/03/2024, e com fundamento no art. 203, §4º, do CPC, procedo ao ato ordinatório que se segue: "Aos habilitantes sobre a manifestação do Estado do RJ de fls. 10/12 e para comprovação do recolhimento das custas referentes ao presente procedimento de habilitação."

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/01/2025, 15:15

Confirmada

25/09/2024, 17:55

Remessa

25/04/2024, 13:59

Documentos

Habilitação

•22/01/2025, 00:00