Execução Fiscal 0322749-66.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO DA MOTA PEREIRA

Reu

FRANCISCO DA MOTA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ 000002·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 15:00

Conclusão

23/10/2025, 14:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2025, 14:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/10/2025, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2025, 13:42

Juntada de documento

15/05/2025, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2025, 00:14

Ato ordinatório praticado

01/05/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Publicação de Edital - Processo n° 0322749-66.2019.8.19.0001 /r/nEDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:/r/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Katia Cristina Nascentes Torres - Juiz Titular, do Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER, através do presente Edital, que tramita(m) por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) acima mencionado

07/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 16:23

Documento

12/12/2024, 03:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 21:25

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 11:31

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 15:00

Conclusão

23/10/2025, 14:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2025, 14:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/10/2025, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Documento

•23/10/2025, 14:49

Documento

•21/10/2024, 21:26

19/08/2025, 13:42

Juntada de documento

15/05/2025, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2025, 00:14

Ato ordinatório praticado

01/05/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Publicação de Edital - Processo n° 0322749-66.2019.8.19.0001 /r/nEDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:/r/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Katia Cristina Nascentes Torres - Juiz Titular, do Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER, através do presente Edital, que tramita(m) por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) acima mencionado

07/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 16:23

Documento

12/12/2024, 03:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 21:25

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 11:31

Conclusão

02/07/2024, 20:42

Outras Decisões

02/07/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 22:43

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 10:29

Outras Decisões

17/11/2023, 10:00

Conclusão

17/11/2023, 10:00

Documento

10/08/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 09:40

Conclusão

27/07/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 09:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/03/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

06/03/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/12/2019, 00:05

Conclusão

19/12/2019, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 18:50

Distribuição

06/12/2019, 23:20

Documento

•02/07/2024, 20:55

Documento

•17/11/2023, 10:20

Documento

•27/07/2023, 09:40

Documento

•19/12/2019, 22:39