Agravo em Recurso Especial 0001081-43.2021.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Terceira Camara de Direito Privado (antiga 22ª Câmara Cível)

Partes do Processo

TERRANOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 1 LTDA

CNPJ

Autor

ALPHAVILLE VOLTA REDONDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

AMÉLIA LEONARDA PINHEIRO FEITOSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE VILMAR DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

DANIEL ROXO DE PAULA CHIESSE

OAB/RJ 135160·CPF·Representa: Réu

ALICE NASCIMENTO BARBOSA

OAB/RJ 243492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:01

Prejudicado o recurso de AL VOLTA REDONDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e TERRANOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 1 LTDA

04/09/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

22/05/2025, 09:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

22/05/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025, 22:10

Determinada a distribuição do feito

19/05/2025, 22:10

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/05/2025, 22:10

05/09/2025, 02:01

Prejudicado o recurso de AL VOLTA REDONDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e TERRANOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 1 LTDA

04/09/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

22/05/2025, 09:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

22/05/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025, 22:10

Determinada a distribuição do feito

19/05/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 16:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/03/2025, 18:09

-

•17/03/2025, 18:09

-

•17/03/2025, 18:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2025, 18:09

-

•17/03/2025, 18:09

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2025, 18:09

-

•17/03/2025, 18:09

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2025, 18:09

-

•17/03/2025, 18:09

-

•17/03/2025, 18:09

-

•17/03/2025, 18:09

-

•17/03/2025, 18:09

-

•17/03/2025, 18:09

-

•17/03/2025, 18:09

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/05/2025, 22:10

-

•17/03/2025, 18:09

-

•17/03/2025, 18:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2025, 18:09

-

•17/03/2025, 18:09

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2025, 18:09

-

•17/03/2025, 18:09

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2025, 18:09

-

•17/03/2025, 18:09

-

•17/03/2025, 18:09

-

•17/03/2025, 18:09

-

•17/03/2025, 18:09

-

•17/03/2025, 18:09

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•17/03/2025, 18:09

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•17/03/2025, 18:09

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•17/03/2025, 18:09

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•17/03/2025, 18:08

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•17/03/2025, 18:08

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•17/03/2025, 18:08

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•17/03/2025, 18:08

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•17/03/2025, 18:08

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•17/03/2025, 18:08