Agravo em Recurso Especial 0025997-14.2022.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0025997-14.2022.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 57310/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0057310 - AgInt no AREsp 3061093 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 19:30

Prejudicado o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00057310/2026 - AgInt no AREsp 3061093/RJ

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:35

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00057310/2026 - AgInt no AREsp 3061093/RJ

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/02/2026, 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 154907/2026

25/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 154907/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 17:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2026 Petição Nº 57310/2026 -

02/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 57310/2026. Publicação prevista para 02/02/2026)

29/01/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 57310/2026

29/01/2026, 06:01

Protocolizada Petição 57310/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2026

29/01/2026, 01:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 16:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 57310/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0057310 - AgInt no AREsp 3061093 - Publicação prevista para 28/04/2026

Prejudicado o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00057310/2026 - AgInt no AREsp 3061093/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00057310/2026 - AgInt no AREsp 3061093/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 154907/2026

Protocolizada Petição 154907/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2026 Petição Nº 57310/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 57310/2026. Publicação prevista para 02/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 57310/2026

Protocolizada Petição 57310/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2026

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