Agravo em Recurso Especial 0000539-44.2017.8.19.0008 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Nova Iguacu 6 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

JAQUELINE DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

ELAINE DA SILVA FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

GIOVANI DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

CLEBER LUCAS KARNEY DA SILVA DE FERREIRA SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL CAMPOS GUIMARAES DA CUNHA

OAB/RJ 155549·CPF·Representa: Autor

SANDRO DE ABREU CORREA PARENTE

OAB/RJ 188519·CPF·Representa: Autor

ANDREA CRISTINA FABRICIO DA SILVA

OAB/RJ 181356·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/02/2026, 17:04

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:04

Conheço do agravo de SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS para negar provimento ao Recurso Especial

17/12/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

30/04/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

30/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

25/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2025, 14:09

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/02/2026, 17:04

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:04

Conheço do agravo de SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS para negar provimento ao Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/04/2025, 21:30

17/12/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

30/04/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

30/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

25/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2025, 14:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/03/2025, 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/03/2025, 11:07

-

•25/03/2025, 11:07

-

•25/03/2025, 11:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/03/2025, 11:07

-

•25/03/2025, 11:07

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/03/2025, 11:07

-

•25/03/2025, 11:07

-

•25/03/2025, 11:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/03/2025, 11:07

-

•25/03/2025, 11:07

-

•25/03/2025, 11:07

-

•25/03/2025, 11:07

-

•25/03/2025, 11:07

-

•25/03/2025, 11:07

Todos os documentos(30)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/04/2025, 21:30

-

•25/03/2025, 11:07

-

•25/03/2025, 11:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/03/2025, 11:07

-

•25/03/2025, 11:07

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/03/2025, 11:07

-

•25/03/2025, 11:07

-

•25/03/2025, 11:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/03/2025, 11:07

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•25/03/2025, 11:07

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•25/03/2025, 11:07

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•25/03/2025, 11:07

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•25/03/2025, 11:07

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•25/03/2025, 11:07

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•25/03/2025, 11:07

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•25/03/2025, 11:07

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•25/03/2025, 11:07

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•25/03/2025, 11:07

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•25/03/2025, 11:07

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•25/03/2025, 11:06

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•25/03/2025, 11:06

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•25/03/2025, 11:06

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•25/03/2025, 11:06

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•25/03/2025, 11:06

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•25/03/2025, 11:06

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•25/03/2025, 11:06

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•25/03/2025, 11:06

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•25/03/2025, 11:06

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•25/03/2025, 11:06