Reintegração / Manutenção de Posse 0800302-84.2025.8.19.0011 - TJRJ | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio

Partes do Processo

FLAVIO LUIZ DA SILVA DANTAS

CPF

Autor

PATRICIA MARTINS D AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TANIA DE OLIVEIRA BARBOZA

OAB/RJ 92283·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE SILVA MONTEIRO

OAB/RJ 227933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

22/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 20/04/2026.

22/04/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:38

Conclusos ao Juiz

21/01/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 14:53

Decorrido prazo de TANIA DE OLIVEIRA BARBOZA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de TANIA DE OLIVEIRA BARBOZA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:56

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:55

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:55

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

22/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 20/04/2026.

22/04/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 17:02

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 14:53

16/04/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:38

Conclusos ao Juiz

21/01/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 14:53

Decorrido prazo de TANIA DE OLIVEIRA BARBOZA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de TANIA DE OLIVEIRA BARBOZA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:56

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:55

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:11

Juntada de Petição de contestação

28/08/2025, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:29

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/06/2025, 15:37

Conclusos ao Juiz

15/05/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 15:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAVIO LUIZ DA SILVA DANTAS - CPF: 052.241.217-36 (AUTOR).

05/05/2025, 15:30

Conclusos ao Juiz

05/05/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 13:24

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 14:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FLAVIO LUIZ DA SILVA DANTAS - CPF: 052.241.217-36 (AUTOR).

15/04/2025, 14:04

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 14:03

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 19:25

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 14:49

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800302-84.2025.8.19.0011. AUTOR: FLAVIO LUIZ DA SILVA DANTAS RÉU: PATRICIA MARTINS D AQUINO 1 - A Gratuidade de Justiça depende da existência no processo de documentos que demonstrem a hipossuficiência econômica, sendo certo que a declaração só basta quando minimamente corroborada por documentos. 2 - Assim, para análise do pedido de gratuidade de justiça formulado, venham as Declarações de Imposto sobre a Renda de Pessoa Física prestadas à Secretaria da Receita Federal, COMPLETAS, inclusive com Declaração de Bens e Direitos, referentes aos 02 (dois) últimos exercícios financeiros ou, comprovantes que informem não constar as duas últimas declarações na base de dados da Receita Federal (consulta de restituição junto ao site da Receita Federal) e outros documentos que entender idôneos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. 3 - Decorridos, certifique-se e volvam conclusos. CABO FRIO, 20 de janeiro de 2025. MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800302-84.2025.8.19.0011. AUTOR: FLAVIO LUIZ DA SILVA DANTAS RÉU: PATRICIA MARTINS D AQUINO 1 - A Gratuidade de Justiça depende da existência no processo de documentos que demonstrem a hipossuficiência econômica, sendo certo que a declaração só basta quando minimamente corroborada por documentos. 2 - Assim, para análise do pedido de gratuidade de justiça formulado, venham as Declarações de Imposto sobre a Renda de Pessoa Física prestadas à Secretaria da Receita Federal, COMPLETAS, inclusive com Declaração de Bens e Direitos, referentes aos 02 (dois) últimos exercícios financeiros ou, comprovantes que informem não constar as duas últimas declarações na base de dados da Receita Federal (consulta de restituição junto ao site da Receita Federal) e outros documentos que entender idôneos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. 3 - Decorridos, certifique-se e volvam conclusos. CABO FRIO, 20 de janeiro de 2025. MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 14:42

Conclusos para despacho

14/01/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 17:08

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 15:12

Decisão

•01/06/2025, 15:37

Decisão

•05/05/2025, 15:30

Decisão

•15/04/2025, 14:04

Despacho

•20/02/2025, 19:25

Despacho

•21/01/2025, 14:42