Procedimento Comum Cível 0909589-80.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 310.088,90

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS ATLETAS DE FUT DO EST DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

SAFERJ

Terceiro

CLEAR LIGHT SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA

Terceiro

CLEAR LIGHT SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO JUCÁ BARROS

OAB/RJ 122727·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA

OAB/RJ 120785·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Notificação em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:45

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

11/02/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de certidão de migração

11/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 15:20

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:46

Decorrido prazo de CLEAR LIGHT SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 12:55

Juntada de Petição de diligência

16/07/2025, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

29/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.

29/06/2025, 00:10

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 15:58

Todas as movimentações(69)

Publicado Notificação em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:45

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

11/02/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•23/06/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 14:43

11/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de certidão de migração

11/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 15:20

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:46

Decorrido prazo de CLEAR LIGHT SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 12:55

Juntada de Petição de diligência

16/07/2025, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

29/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.

29/06/2025, 00:10

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 08:41

Conclusos ao Juiz

17/06/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:31

Decorrido prazo de MARCELO JUCA BARROS em 31/01/2025 23:59.

02/02/2025, 02:56

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha

30/01/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 14:43

Juntada de Petição de extrato de grerj

21/01/2025, 14:40

Decorrido prazo de MARCELO JUCA BARROS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:21

Decorrido prazo de CLEAR LIGHT SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:28

Juntada de Petição de diligência

16/10/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:02

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 10:13

Conclusos ao Juiz

09/09/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 15:38

Decorrido prazo de MARCELO JUCA BARROS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 10:27

Decorrido prazo de MARCELO JUCA BARROS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 13:11

Decorrido prazo de MARCELO JUCA BARROS em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 16:24

Juntada de aviso de recebimento

15/12/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:08

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 15:55

Conclusos ao Juiz

08/11/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 11:49

Juntada de Petição de extrato de grerj

08/11/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 07:20

Conclusos ao Juiz

21/08/2023, 06:27

Juntada de Petição de extrato de grerj

17/08/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 18:21

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:18

Despacho

•12/09/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 17:20

Despacho

•08/11/2023, 15:55

Despacho

•22/08/2023, 07:20