Agravo em Recurso Especial 0183352-55.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Embargos à Execução · Capital 14 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Terceira Camara de Direito Privado (antiga 22ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

CNPJ

Autor

MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A

CNPJ

Autor

R.AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ SILVA SEABRA

OAB/RJ 127166·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/RJ 139462·CPF·Representa: Autor

MARIA DE CASTRO COUTINHO

CPF·Representa: Autor

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO

OAB/RJ 155360·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA DE FARIA AMARAL

OAB/RJ 209635·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRÉ SILVA SEABRA

OAB/RJ 127166·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/RJ 139462·CPF·Representa: Autor

MARIA DE CASTRO COUTINHO

CPF·Representa: Autor

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO

OAB/RJ 155360·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA DE FARIA AMARAL

OAB/RJ 209635·CPF·Representa: Réu

CARLOS DIOGO LOPES DE SOUZA CARDOSO

OAB/RJ 227804·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/12/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA e MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:09

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 01:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

23/05/2025, 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

23/05/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025, 09:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025, 09:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/12/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2025, 20:10

19/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA e MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:09

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 01:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

23/05/2025, 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

23/05/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025, 09:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/04/2025, 14:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/04/2025, 12:36

-

•08/04/2025, 12:34

-

•08/04/2025, 12:34

-

•08/04/2025, 12:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2025, 12:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/04/2025, 12:34

-

•08/04/2025, 12:34

-

•08/04/2025, 12:34

-

•08/04/2025, 12:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2025, 12:34

-

•08/04/2025, 12:34

-

•08/04/2025, 12:34

-

•08/04/2025, 12:34

-

•08/04/2025, 12:33

Todos os documentos(24)

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2025, 20:10

-

•08/04/2025, 12:34

-

•08/04/2025, 12:34

-

•08/04/2025, 12:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2025, 12:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/04/2025, 12:34

-

•08/04/2025, 12:34

-

•08/04/2025, 12:34

-

•08/04/2025, 12:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2025, 12:34

-

•08/04/2025, 12:34

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•08/04/2025, 12:34

-

•08/04/2025, 12:34

-

•08/04/2025, 12:33

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•08/04/2025, 12:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/04/2025, 12:33

-

•08/04/2025, 12:33

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•08/04/2025, 12:33

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•08/04/2025, 12:33

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•08/04/2025, 12:33

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•08/04/2025, 12:33

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•08/04/2025, 12:33

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•08/04/2025, 12:33