Agravo em Recurso Especial 0172923-58.2022.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0172923-58.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 954908/2025 - EDcl no AgInt no

22/12/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0954908 - EDcl no AgInt no AREsp 2908003 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:30

Embargos de Declaração de VANDA OLIVEIRA DE SALLES FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00954908/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2908003/RJ

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:04

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00954908/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2908003/RJ

17/11/2025, 18:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1051390/2025

29/10/2025, 22:01

Protocolizada Petição 1051390/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2025

29/10/2025, 21:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/10/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2025 e término em 27/10/2025, para FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 954908/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 875.

28/10/2025, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 10:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 954908/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0954908 - EDcl no AgInt no AREsp 2908003 - Publicação prevista para 22/12/2025

Embargos de Declaração de VANDA OLIVEIRA DE SALLES FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00954908/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2908003/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00954908/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2908003/RJ

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1051390/2025

Protocolizada Petição 1051390/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2025 e término em 27/10/2025, para FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 954908/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 875.

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