Agravo em Recurso Especial 0927626-58.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

S A O ESTADO DE S PAULO

CNPJ

Autor

STUDIO PRESS AGENCIA DE NOTICIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE CID DE OLIVEIRA

OAB/SP 351052·CPF·Representa: Autor

MAURICIO JOSEPH ABADI

OAB/SP 139485·CPF·Representa: Autor

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO

OAB/SP 155406·CPF·Representa: Autor

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA

OAB/RJ 142224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

28/04/2026, 12:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/04/2026, 13:27

Documentos

-

•22/04/2026, 13:26

-

•22/04/2026, 13:26

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/04/2026, 13:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/04/2026, 13:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/04/2026, 13:26

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•22/04/2026, 13:26

-

•22/04/2026, 13:26

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•22/04/2026, 13:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/04/2026, 13:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/04/2026, 13:26