Agravo em Recurso Especial 0801560-58.2023.8.19.0025 - TJRJ | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Itaocara 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Publico (antiga 21ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ANNA MARIA FIGUEIREDO BUCKER DE JESUS

CPF

Autor

FUNDO DE ASSISTENCIA P E PENSOES DOS S P DO M ITAOCARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JARNE BUCKER DO NASCIMENTO

OAB/RJ 81092·CPF·Representa: Autor

FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA

OAB/RJ 102450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/08/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de ANNA MARIA FIGUEIREDO BUCKER DE JESUS

13/06/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025, 16:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/05/2025, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 20:00

-

•21/05/2025, 15:59

-

•21/05/2025, 15:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/05/2025, 15:59

-

•21/05/2025, 15:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/05/2025, 15:59

-

•21/05/2025, 15:59

-

•21/05/2025, 15:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/05/2025, 15:59